Processo 347523/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/05/2013 16:18
Autuado em 28/05/2013 16:18
Apensado ao Processo 259451/14 em 21/07/2015 14:03
Oficio de encaminhamento 087/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3787/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3787/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão   3787/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 09:39 do Protocolo 486020/13
03/07/2013 14:12 AR do ofício OCN - 3225/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3225/ 2013  19/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3787/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1178/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 10:09 DP  
14/10/2013 10:58 DCM  
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão nº 3787/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1069/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1074/2013 -
10/09/2013 12:13 GCCMNS  
05/09/2013 16:00 SMPjTC Parecer nº 14152/2013 - expedição de alerta Alerta. Município de Abatiá. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
23/07/2013 10:39 DCM Instrução nº 3536/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
05/06/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 3225/2013 -
31/05/2013 21:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1178/2013 -
28/05/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12037/2013 -

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